Delegações de França, Itália, Alemanha, República Checa, Estónia e Portugal marcaram presença numa reunião transnacional realizada em Santa Maria da Feira, nos dias 15 e 16 de dezembro de 2021, no âmbito do projeto Active Citizens, integrado no programa europeu URBACT. Durante dois dias, 22 membros das cidades parceiras debateram estratégias e metodologias para promover uma efetiva democracia participativa nas suas comunidades e ações a concretizar nos próximos anos.
As reuniões de trabalho decorreram maioritariamente no Europarque, com membros das cidades de Agen (França), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Santa Maria da Feira (Portugal) e Tartu (Estónia), bem como representantes URBACT da Direção-Geral do Território e CCDR-N, com participação, via videoconferência, de membros da cidade francesa de Saint Quentin e da cidade romena de Bistrita. Foram dois dias dedicados a repensar o lugar dos cidadãos na governação local, num equilíbrio entre democracia representativa e democracia participativa, com a apresentação de ações concretas a realizar em cada uma das cidades parceiras. Membros dos projetos feirenses Assembleia de Crianças, Jovem Autarca e o Grupo Local URBACT foram também convidados a participar num momento de debate e reflexão, realizado no dia 15 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença do Presidente da Câmara, Emídio Sousa. No último dia da reunião, 16 de dezembro, o Presidente da Câmara da Santa Maria da Feira recebeu o embaixador da República Checa, Petr Selepa, no gabinete da Presidência, no Centro de Congressos do Europarque.
Recorde-se que, no âmbito do projeto europeu Active Citizens, já foram realizadas oito reuniões transnacionais online e cinco presenciais (Agen, Cento, Tartu, Saint Quentin e Santa Maria da Feira), quatro momentos de formação, dez reuniões do Grupo Local URBACT e duas ações de pequena escala, com a participação dos cidadãos de Santa Maria da Feira: a primeira, realizada em julho, na freguesia de Caldas de S. Jorge; e a segunda, realizada em outubro, no parque urbano de Santa Maria da Feira.
Para 2022, estão agendadas novas reuniões transnacionais em Bistrita, Roménia (janeiro - online), Alemanha (março), República Checa (maio). Agen, França (junho) acolherá a reunião transnacional final do projeto.*
A metodologia do projeto Active Citizens assenta na cocriação entre decisores políticos, técnicos municipais, entidades públicas e privadas e cidadãos, desde a identificação do problema até à sua resolução, perspetivando o desenvolvimento sustentável e atrativo dos territórios. O grupo local de Santa Maria da Feira assume-se como um laboratório urbano de ambiente experimental, que visa planear e realizar ações de pequena escala com a população da Santa Maria da Feira, valorizando e alimentando o talento e os contributos de todos para um desenvolvimento sustentável e inclusivo da sua cidade.
Liderada pela cidade francesa de Agen e financiada pelo programa URBACT (comparticipação FEDER de 85 por cento), a Active Citizens é uma rede constituída por oito pequenas e médias cidades europeias - Santa Maria da Feira (Portugal), Bistrita (Roménia), Cento (Itália), Dinslaken (Alemanha), Hradec Kralové (República Checa), Saint Quetin (França) e Tartu (Estónia) - criada para ajudar a enfrentar os desafios da governação local, em particular a promoção da democracia participativa.
*As reuniões referidas foram entretanto realizadas
Artigo da autoria de Barbara Gautherie, publicado a 07 de junho de 2022
